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Bastidores
Entre a História e a Acusação
Redação
Há momentos em que a política testa não apenas a força dos homens públicos, mas também a maturidade das instituições e da própria sociedade.
Tibério Limeira chega a mais um momento de sua vida pública carregando uma história construída ao longo de mais de vinte anos de dedicação ao serviço público. Filho de professora, neto de poeta, formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba, oriundo do movimento estudantil, sua trajetória sempre esteve ligada às causas populares, ao desenvolvimento social e ao fortalecimento das políticas públicas.
É verdade que a Justiça determinou, em caráter cautelar, a indisponibilidade de bens no curso de uma ação. Também é verdade, porém, que essa decisão não representa condenação. Trata-se de uma medida prevista no ordenamento jurídico para resguardar eventual ressarcimento ao erário, sem antecipar um juízo definitivo sobre a responsabilidade dos investigados.
É exatamente por isso que a Constituição da República consagra um dos mais importantes pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
Esse princípio existe para proteger todos os brasileiros.
A história de um homem não pode ser apagada por manchetes. Ela precisa ser analisada à luz de toda a sua caminhada.
Durante décadas de atuação pública, Tibério Limeira esteve à frente de importantes responsabilidades administrativas. Passou pelo Empreender Paraíba, participou da condução de diversas políticas públicas, ocupou secretarias estratégicas do Governo do Estado e sempre exerceu funções submetidas aos mais diversos órgãos de controle. Sua atuação também foi marcada pela defesa das pessoas mais vulneráveis, pelo apoio aos movimentos sociais e pelo compromisso com políticas de inclusão. Como parlamentar, destinou recursos para iniciativas voltadas à causa autista e para ações de interesse coletivo.
É justo que tudo isso seja simplesmente ignorado antes mesmo de a Justiça ouvir plenamente sua defesa?
Em tempos de intensa disputa política, é natural que fatos dessa natureza provoquem debates acalorados. Mas é justamente nesses momentos que a serenidade deve prevalecer sobre o julgamento antecipado.
A democracia não se fortalece quando pessoas são condenadas previamente pela opinião pública. Ela se fortalece quando o devido processo legal é respeitado, quando a ampla defesa é assegurada e quando a decisão final decorre das provas produzidas em juízo, e não da pressão das redes sociais ou da repercussão das manchetes.
Quem conhece Tibério Limeira sabe que sua história foi construída muito antes de qualquer investigação. Uma vida pública não se resume a um processo ainda em andamento. Ela é formada por anos de trabalho, diálogo, dedicação e compromisso com a população paraibana.
A Justiça terá a palavra final, como deve ser em qualquer Estado Democrático de Direito.
Até lá, permanece um valor que não pertence a um partido, a um grupo político ou a uma candidatura. Pertence à Constituição e à democracia brasileira: o direito de toda pessoa ser julgada com imparcialidade, apresentar sua defesa e somente ser considerada culpada quando houver decisão definitiva.
Porque, antes de qualquer disputa política, existe um princípio que protege todos nós: ninguém pode ser condenado antes que a Justiça conclua o seu trabalho.
Alexandre Kennedy